Processo 231716/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 08:31
Autuado em 23/03/2016 08:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2789/2017 da Segunda Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2789/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
14/06/2017 Acórdão   2789/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2016 17:20 do Protocolo 600339/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2789/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4645/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1733/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3262/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 09:56 DP  
26/07/2017 13:52 COEX Informação nº 4742/2017 -
28/06/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1589/2017 -
27/06/2017 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2216/2017 -
19/06/2017 14:20 S2C  
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4645/2017 -
25/04/2017 10:20 GCILB  
20/03/2017 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1686/2017 -
20/03/2017 13:34 SMPjTC Parecer nº 3409/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Envio de documentação. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade.
22/07/2016 10:07 COFIM Instrução nº 728/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2016 08:35 DP  
23/03/2016 10:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1733/2016 -
23/03/2016 10:28 DCM Instrução nº 3385/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 08:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3262/2016 -

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